Aldemir Ferreira...Buscando novos horizontes

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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Isso sim que é mordomia


Ex-deputados de Pernambuco recebem auxílio-moradia 14 anos após fim de mandato; OAB vai recorrer

Aliny Gama e Carlos Madeiro 
Do UOL Notícias, no Recife
Quatorze anos após concluírem os mandatos, ex-deputados estaduais e ex-suplentes que exerceram o cargo passaram a receber um auxílio-moradia, pago pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. O requerimento com a autorização para o pagamento retroativo foi aprovado no apagar das luzes de 2010, sem qualquer publicidade e por unanimidade pela Mesa Diretora do legislativo. Ao todo, os 49 ex-deputados eleitos e três suplentes que exerceram o mandato entre os anos de 1994 e 1997 teriam direito ao benefício, que pode custar R$ 17 milhões aos cofres públicos, caso todos os deputados protocolem o pedido do pagamento.

Apesar de aprovado em 2010, o pagamento retroativo só chegou ao conhecimento público no final da semana passada, quando um blog revelou que ex-deputados estavam recebendo o valor. A divulgação causou uma série de críticas no Estado. Segundo a decisão da Assembleia, os ex-parlamentares podem requerer o benefício, que serão divididos em 36 parcelas. Os pagamentos começaram a ser feitos em setembro.

UOL Notícias teve acesso ao texto da aprovação, que se deu por meio de uma ata de reunião. Sem detalhes, o requerimento foi publicado no Diário Oficial no dia 23 de dezembro de 2010. A Assembleia informou ter se baseado em medidas semelhantes de outros poderes em Pernambuco. “Já havia parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral da Casa, tomando por base o princípio da simetria federativa”, diz a ata, destacando que o pagamento já havia sido autorizado por tribunais superiores.

Apesar do pedido da reportagem, a Assembleia informou que não iria divulgar quantos e os nomes dos ex-parlamentares que já pediram o pagamento retroativo, nem explicou se os parlamentares com residência fixa em Recife, onde está a sede do legislativo pernambucano, poderiam receber.

O presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa, disse apenas, por meio de uma nota, que os pagamentos foram efetuados a alguns deputados e ex-deputados que se enquadraram nos requisitos da decisão. Segundo ele, os requisitos foram baseados em decisões similares obtidas para “membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do Tribunal de Contas de Pernambuco e do Ministério Público de Pernambuco, que preencheram os requisitos legais necessários”. A nota, porém, não traz detalhes de quais são estes requisitos.

Uchôa destacou ainda que os parâmetros foram definidos por decisões definitivas dadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). “Tudo em respeito à legislação infraconstitucional e também constitucional, e com vistas a preservar a isonomia entre os poderes e, sobretudo, a equivalência remuneratória", afirmou, ressaltando que a ata publicada no Diário Oficial cita que o pagamento foi aprovada pelo procurador geral e segue “princípios constitucionais da legalidade e da publicidade.”

Pagamento é ilegal, diz OAB

Para o OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Pernambuco, a decisão da Assembleia Legislativa é "ilegal" e "imoral". "Existem questionamentos da violação da ordem jurídica, por agressões ao princípio da transparência, da moralidade, do bom uso do dinheiro público. Além disso, há o questionamento de como a decisão foi tomada, sem passar pelo plenário, por meio de uma ata de reunião. Um dos meus questionamentos também é que as dívidas da Fazenda Pública prescrevem em cinco anos", disse ao UOL Notícias a vice-presidente da OAB-PE, Catarina Almeida.

Segundo a advogada, a OAB já fez uma representação ao MP-PE (Ministério Público Estadual) questionando a validade do pagamento e enviou ofício à Assembleia cobrando explicações sobre os detalhes do pagamento do auxílio-moradia. Porém, a vice-presidente da OAB assegura que não vai esperar a ação de outros órgãos e irá ingressar com uma ação judicial no início de 2012.

"Nós estamos analisando qual a medida mais adequada. Queremos ter uma base jurídica forte, para redigir de maneira bem fundamentada. Mas é preciso prudência para chegar aos dois objetivos: declarar a ilegalidade do pagamento e obter o ressarcimento aos cofres públicos. Na terça-feira me reuni com a comissão de direito constitucional para analisarmos o meio mais adequado, que deve ser uma ação popular, pois queremos celeridade", afirmou.

Além da Assembleia, a OAB também está analisando a situação de outros poderes, como questionou o poder legislativo pernambucano. "Não estamos fechando os olhos, e os outros casos estão sendo analisados pela comissão de direito constitucional. Mas a urgência no caso da Assembleia se dá pela forma como foi informada à sociedade e como a decisão foi tomada", disse Catarina Almeida.

Por isso que nosso país não sai desse buraco, imagine o que daria para fazer com esse dinheiro para a população.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Parentes


POUCA GENTE SABE DISTO, 
VAMOS ESCLARECER A COISA.

ACREDITE SE QUISER:

PAULO BERNARDO- MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES É MARIDO DA SENADORAGLEISI HOFFMANN- CHEFE DA CASA CIVIL.

GILBERTO CARVALHO- SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA É IRMÃO DAMIRIAN BELCHIOR, MINISTRA DO PLANEJAMENTO.

ESSA 
MIRIAN BELCHIORJÁ FOI CASADA COM OCELSO DANIEL
EX-PREFEITODESANTO ANDRÉ, QUE MORREU ASSASSINADO.

VOCÊ SABIA E NÃO CONTOU PRA NINGUÉM?

A doutora 
Elizabete Sato, delegada que foi escalada para investigar o processo sobre o assassinato do Prefeito de Santo André, Celso Daniel, é tia deMarcelo Sato, marido daLurian, que, apenas por coincidência, é filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Exatamente: 
Marcelo Sato, o genro do ex presidente da República, é sobrinho da DelegadaElisabete Sato, Titular do 78º DP, que demorou séculos para concluir que o casoCelso Danielfoi um "crime comum", sem motivação política.

Também apenas por coincidência, 
Marcelo Satoé dono de uma empresa de assessoria que presta serviços ao BESC - Banco de Santa Catarina (federalizado), no qual é dirigenteJorge Lorenzetti(churrasqueiro oficial do presidente Lula e um dos petistas envolvidos no escândalo da compra de dossiês).

E ainda, por outra incrível coincidência, o marido da senadora 
Ideli Salvatti(PT) é o Presidente do BESC.

CONCLUSÃO:
"O POVO TÁ DORMINDO. NÓS ESTAMOS ACORDADOS. NÓS COMPANHEIROS DA INTERNET
SOMOS VERDADEIRAMENTE UNIDOS PARA FAZER O QUE NUNCA ANTES FOI FEITO NESSE PAÍS:
OU A CORRUPÇÃO PÁRA OU NÓS
PARAMOS O BRASIL!
SEJA PATRIOTA: Passe adiante.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Furto


PBn P.S. - O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa
de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de
Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO).


POR FAVOR REPASSE A TODOS OS SEUS CONTATOS


TAPAJÓS E CARAJÁS: FURTO, FURTEI, FURTAREI
José Ribamar Bessa Freire
09/10/2011 - Diário do Amazonas
Essa foi a vaia mais estrondosa e demorada de toda a história da
Amazônia. Começou no dia 4 de abril de 1654, em São Luís do Maranhão,
com a conjugação do verbo furtar, e continuou ressoando em Belém, num
auditório da Universidade Federal do Pará, na última quinta-feira, 6
de outubro, quando estudantes hostilizaram dois deputados federais que
defendiam a criação dos Estados de Tapajós e Carajás.


A vaia, que atravessou os séculos, só será interrompida no dia 11 de
dezembro próximo, quando quase 5 milhões de eleitores paraenses irão
às urnas para votar, num plebiscito, se querem ou não a criação dos
dois Estados desmembrados do Pará, que ficará reduzido a apenas 17% de
seu atual território caso a resposta dos eleitores seja afirmativa.

A proposta de divisão territorial não é nova. Embora o fato não seja
ensinado nas escolas, o certo é que Portugal manteve dois estados na
América: o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão e Grão-Pará, cada
um com governador próprio, leis próprias e seu corpo de funcionários.
Somente um ano depois da Independência do Brasil, em agosto de 1823, é
que o Grão-Pará aderiu ao estado independente, com ele se unificando.

Pois bem, no século XVII, a proposta era criar mais estados. Os
colonos começaram a pressionar o rei de Portugal, D. João IV, para que
as capitanias da região norte fossem transformadas em entidades
autônomas. O padre Antônio Vieira, conselheiro do rei de Portugal, D.
João IV, convenceu o monarca a fazer exatamente o contrário, criando
um governo único do Estado do Maranhão e Grão-Pará sediado
inicialmente em São Luís e depois em Belém.
Para isso, o missionário jesuíta usou um argumento singular. Ele
alegava que se o rei criasse outros estados na Amazônia, teria que
nomear mais governadores, o que dificultaria o controle sobre eles. É
mais fácil vigiar um ladrão do que dois, escreveu Vieira em carta ao
rei, de 4 de abril de 1654: “Digo, senhor, que menos mal será um
ladrão que dois, e que mais dificultoso será de achar dois homens de
bem que um só”.

Num sermão que pregou na sexta-feira santa, já em Lisboa, perante um
auditório onde estavam membros da corte, juízes, ministros e
conselheiros da Coroa, o padre Vieira, recém-chegado do Maranhão,
acusou os governadores, nomeados por três anos, de enriquecerem
durante o triênio, juntamente com seus amigos e apaniguados, dizendo
que eles conjugavam o verbo furtar em todos os tempos, modos e
pessoas. Vale a pena transcrever um trecho do seu sermão:
- “Furtam pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim 
do governo, e sempre lá deixam raízes em que se vão continuando os 
furtos. Esses mesmos modos conjugam por todas as pessoas: porque a 
primeira pessoa do verbo é a sua, as segundas os seus criados, e as 
terceiras quantos para isso têm indústria e consciência”.
Segundo Vieira, os governadores ”furtam juntamente por todos os 
tempos”. Roubam no tempo presente , “que é o seu tempo” durante o 
triênio em que governam, e roubam ainda ”no pretérito e no futuro”. 
Roubam no passado perdoando dívidas antigas com o Estado em troca de 
propinas, “ vendendo perdões” e roubam no futuro quando “empenham as 
rendas e antecipam os contrato, com que tudo, o caído e não caído, lhe 
vem a cair nas mãos”.

O missionário jesuíta, conselheiro e confessor do rei, prosseguiu:
“Finalmente, nos mesmos tempos não lhe escapam os imperfeitos, 
perfeitos, mais-que-perfeitos, e quaisquer outros, porque furtam, 
furtavam, furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais se mais 
houvesse. Em suma, que o resumo de toda esta rapante conjugação vem a 
ser o supino do mesmo verbo: a furtar, para furtar. E quando eles têm 
conjugado assim toda a voz ativa, e as miseráveis províncias suportado 
toda a passiva, eles como se tiveram feito grandes serviços tornam 
carregados de despojos e ricos; e elas ficam roubadas e consumidas”.
Numa atitude audaciosa, padre Vieira chama o próprio rei às suas 
responsabilidades, concluindo:
“Em qualquer parte do mundo se pode verificar o que Isaías diz dos 
príncipes de Jerusalém: os teus príncipes são companheiros dos 
ladrões. E por que? São companheiros dos ladrões, porque os 
dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são 
companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e os poderes; são 
companheiros dos ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente, 
seus companheiros, porque os acompanham e hão de acompanhar ao 
inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo”.

Os dois novos Estados – Carajás e Tapajós – se criados, significam 
mais governadores, mais deputados, mais juizes, mais tribunais de 
contas, mais mordomias, mais assaltos aos cofres públicos. Por isso, o 
Conselho Indígena dos rios Tapajós e Arapiuns, sediado em Santarém, 
representando 13 povos de 52 aldeias, se pronunciou criticamente em 
relação à proposta. Em nota oficial, esclarece:

“Os indígenas, os quilombolas e os trabalhadores da região nunca 
estiveram na frente do movimento pela criação do Estado do Tapajós, 
porque essa não era sua reivindicação e também porque não eram 
convidados. Esse movimento foi iniciado e liderado nos últimos anos 
por políticosE nós temos aprendido que o que é bom para essa gente 
dificilmente é bom para nós”.